Confira a legislação específica para o cultivo de mudas cítricas. Para ter acesso às leis, basta clicar sobre os links ao lado e realizar a pesquisa pelo assunto específico.
| Publicação: |
14/6/2005 |
| Nome: |
PORTARIA CDA - 23, DE 13-6-2005 |
| Ementa: |
Estabelecer Medidas da Defesa Sanitária Vegetal aplicáveis ao cadastro de plantas matrizes e de borbulheiras de citros no Estado de São Paulo |
| |
| Publicação: |
22/3/2005 |
| Nome: |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10, DE 18 DE MARÇO DE 2005 |
| Ementa: |
Dar continuidade aos trabalhos de levantamento da ocorrência do HLB, visando delimitar a extensão das áreas afetadas e adotar medidas de prevenção e erradicação. |
| |
| Publicação: |
10/2/2005 |
| Nome: |
CADASTRO DE PRODUÇÃO DE MUDAS |
| Ementa: |
Modelos de documentos exigidos para o cumprimento da Portaria CDA 5, de 3 de fevereiro de 2005 |
| |
| Publicação: |
4/2/2005 |
| Nome: |
PORTARIA CDA - 5, DE 3-2-2005 |
| Ementa: |
Estabelece Normas de Medidas de Defesa Sanitária Vegetal e Certificação de Conformidade Fitossanitária de Mudas Cítricas no Estado de São Paulo. |
| |
| Publicação: |
10/9/2004 |
| Nome: |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 06 DE SETEMBRO DE 2004 |
| Ementa: |
Aprovar as Normas Técnicas Específicas para a Produção Integrada de Citros - NTEPIC |
| |
| Publicação: |
26/7/2004 |
| Nome: |
DECRETO NO. 5.153, DE 23 DE JULHO DE 2004 |
| Ementa: |
Aprova o Regulamento da Lei no. 10.711, de 5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas-SNSM, e dá outras providências. |
| |
| Publicação: |
6/8/2003 |
| Nome: |
LEI NO. 10.711, DE 5 DE AGOSTO DE 2003 |
| Ementa: |
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas e dá outras providências. |
| |
|
| Publicação: |
6/12/2005 |
| Nome: |
INSTRUÇÃO NORMATIVA NO. 24 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005 |
| Ementa: |
Aprova normas para produção, comercialização e utilização de mudas |